Tabela de Comparticipação - Lentes e Armações

SNQTB Saúde/SAMS Quadros

Alínea Descrição Valor
a) Armação 130,00€
b) Lente usual, ≥ 0,50 até 4 dioptrias 55,00€
b) Lente usual, ≥ 4 dioptrias < 6 65,00€
b) Lente usual, ≥ 6 dioptrias < 8 65,00€
b) Lente usual, ≥ 8 dioptrias 75,00€
b) Lente bifocal, ocupacional/interview, ≥ 0,50 dioptrias até 2 dioptrias 70,00€
b) Lente bifocal, ocupacional/interview, ≥ 2 dioptrias < 6 75,00€
b) Lente bifocal, ocupacional/interview, ≥ 6 dioptrias 75,00€
c) Lente contralateral de lente progressiva < 0,50 dioptrias 80,00€
b) Lente progressiva, ≥ 0,50 dioptrias até 2 dioptrias 160,00€
b) Lente progressiva, ≥ 2 dioptrias < 6 180,00€
b) Lente progressiva, ≥ 6 dioptrias 210,00€
Alínea a)
Descrição Armação
Valor 130,00€
Alínea b)
Descrição Lente usual, ≥ 0,50 até 4 dioptrias
Valor 55,00€
Alínea b)
Descrição Lente usual, ≥ 4 dioptrias < 6
Valor 65,00€
Alínea b)
Descrição Lente usual, ≥ 6 dioptrias < 8
Valor 65,00€
Alínea b)
Descrição Lente usual, ≥ 8 dioptrias
Valor 75,00€
Alínea b)
Descrição Lente bifocal, ocupacional/interview, ≥ 0,50 dioptrias até 2 dioptrias
Valor 70,00€
Alínea b)
Descrição Lente bifocal, ocupacional/interview, ≥ 2 dioptrias < 6
Valor 75,00€
Alínea b)
Descrição Lente bifocal, ocupacional/interview, ≥ 6 dioptrias
Valor 75,00€
Alínea c)
Descrição Lente contralateral de lente progressiva < 0,50 dioptrias
Valor 80,00€
Alínea b)
Descrição Lente progressiva, ≥ 0,50 dioptrias até 2 dioptrias
Valor 160,00€
Alínea b)
Descrição Lente progressiva, ≥ 2 dioptrias < 6
Valor 180,00€
Alínea b)
Descrição Lente progressiva, ≥ 6 dioptrias
Valor 210,00€

Informações relativas às comparticipações

TABELA DE COMPARTICIPAÇÃO PARA LENTES E ARMAÇÕES


As comparticipações são até 80% do valor do custo, com o máximo de 80% dos valores indicados na tabela.
Nas comparticipações aplicam-se as regras da complementaridade previstas nos Artº 18, 19º e 19A do Regulamento.


a) De 2 em 2 anos, a contar da última aquisição comparticipada.
Beneficiários com idade inferior a 16 anos, até uma armação por ano.


b) De 2 em 2 anos, a contar da última aquisição comparticipada.
Beneficiários com idade inferior a 16 anos, até quatro lentes por ano.
Só serão comparticipadas lentes progressivas ou bifocais quando as dioptrias para perto e para longe forem ambas de graduação >=0,5.
As lentes conhecidas como "ocupacionais"/"interview" ou "regressivas", que abrangem a curta e média distância simultaneamente, são comparticipadas como "lentes bifocais".  Nota 1)


Nota 1) para aquisições com data posterior a 2 de dezembro 2021, inclusive.


c) Quando adquirida em conjunto com lente progressiva elegível para comparticipação pelo SNQTB Saúde/SAMS Quadros como tal e que conste da prescrição.


 


TABELA DE COMPARTICIPAÇÃO PARA LENTES DE CONTACTO


d) Comparticipação até 80% do custo com o máximo de 80% do plafond indicado na tabela.
Nas comparticipações aplicam-se as regras da complementaridade previstas nos Artº 18, 19º e 19A do Regulamento.
O plafond é anual (ano civil) e por beneficiário, não ocorrendo a duplicação do plafond aquando da aplicação da comparticipação complementar entre Beneficiários cônjuges ou unidos de facto ambos Sócios do SNQTB.


 


TABELA DE COMPARTICIPAÇÃO PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA


A comparticipação até 80% do valor do custo, com o máximo de 80% do valor indicado na tabela.
Nas comparticipações aplicam-se as regras da complementaridade previstas nos Artº 18, 19º e 19A do Regulamento.


e) O SNQTB Saúde/SAMS Quadros só comparticipa a referida cirurgia nas seguintes condições:
A partir de 2,50 dioptrias, e, desde que as mesmas estejam estabilizadas há mais de 2 anos.
Idade do Beneficiário igual ou inferior a 40 anos.
Durante os 10 anos seguintes, contados da data da cirurgia, não será realizada a comparticipação de óculos/armações ou lentes para longe.


 


Tabela válida a partir de 13 de fevereiro de 2023.

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