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| Alínea | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| a) | Armação | 150,00€ |
| b) | Lente usual, ≥ 0,50 até 4 dioptrias | 65,00€ |
| b) | Lente usual, ≥ 4 dioptrias < 6 | 75,00€ |
| b) | Lente usual, ≥ 6 dioptrias < 8 | 75,00€ |
| b) | Lente usual, ≥ 8 dioptrias | 85,00€ |
| b) | Lente bifocal, ocupacional/interview, ≥ 0,50 dioptrias até 2 dioptrias | 80,00€ |
| b) | Lente bifocal, ocupacional/interview, ≥ 2 dioptrias < 6 | 85,00€ |
| b) | Lente bifocal, ocupacional/interview, ≥ 6 dioptrias | 85,00€ |
| c) | Lente contralateral de lente progressiva < 0,50 dioptrias | 80,00€ |
| b) | Lente progressiva, ≥ 0,50 dioptrias até 2 dioptrias | 170,00€ |
| b) | Lente progressiva, ≥ 2 dioptrias < 6 | 190,00€ |
| b) | Lente progressiva, ≥ 6 dioptrias | 220,00€ |
TABELA DE COMPARTICIPAÇÃO PARA LENTES E ARMAÇÕES
As comparticipações são até 80% do valor do custo, com o máximo de 80% dos valores indicados na tabela.
Nas comparticipações aplicam-se as regras da complementaridade previstas na regulamentação interna SNQTB Saúde.
a) De 2 em 2 anos, a contar da última aquisição comparticipada.
Beneficiários com idade inferior a 16 anos, até uma armação por ano.
b) De 2 em 2 anos, a contar da última aquisição comparticipada.
Beneficiários com idade inferior a 16 anos, até quatro lentes por ano.
Só serão comparticipadas lentes progressivas ou bifocais quando as dioptrias para perto e para longe forem ambas de graduação >=0,5.
As lentes conhecidas como "ocupacionais"/"interview" ou "regressivas", que abrangem a curta e média distância simultaneamente, são comparticipadas como "lentes bifocais". Nota 1)
Nota 1) para aquisições com data posterior a 2 de dezembro 2021, inclusive.
c) Quando adquirida em conjunto com lente progressiva elegível para comparticipação pelo SNQTB Saúde como tal e que conste da prescrição.
TABELA DE COMPARTICIPAÇÃO PARA LENTES DE CONTACTO
d) Comparticipação até 80% do custo com o máximo de 80% do plafond indicado na tabela.
Nas comparticipações aplicam-se as regras da complementaridade previstas da regulamentação interna SNQTB Saúde.
O plafond é anual (ano civil) e por beneficiário, não ocorrendo a duplicação do plafond aquando da aplicação da comparticipação complementar entre Beneficiários cônjuges ou unidos de facto ambos Sócios do SNQTB.
TABELA DE COMPARTICIPAÇÃO PARA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA
A comparticipação até 80% do valor do custo, com o máximo de 80% do valor indicado na tabela.
Nas comparticipações aplicam-se as regras da complementaridade previstas na regulamentação interna SNQTB Saúde.
e) O SNQTB Saúde só comparticipa a referida cirurgia nas seguintes condições:
A partir de 2,50 dioptrias, e, desde que as mesmas estejam estabilizadas há mais de 2 anos.
Idade do Beneficiário igual ou inferior a 40 anos.
Durante os 10 anos seguintes, contados da data da cirurgia, não será realizada a comparticipação de óculos/armações ou lentes para longe.
Tabela válida a partir de 25 de novembro de 2024.